Minuta de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Fracao Ideal de Imóvel

PROMITENTE VENDEDOR:

...........................................(NOME E DADOS COMPLETOS) portador do CPF (..................), residente e domiciliado em............................, neste ato denominado apenas VENDEDOR;

PROMISSÁRIO COMPRADOR:

.................................................(NOME E DADOS COMPLETOS) portador do CPF (......................), residente e domiciliado nesta Capital, à Rua ......................................................, Nº(....), em .........................

O PROMISSÁRIO COMPRADOR juntamente com o PROMITENTE VENDEDOR visando matrimonio, adquiriu o imóvel objeto deste contrato, sendo o mesmo dividido em 50 % (Cinquenta por cento) para cada uma das partes interessadas. Ocorre que com o término do relacionamento amoroso entre os mesmos viu-se a necessidade de divisão do bem, e por isso resolveram pactuar a promessa de compra e venda de fração ideal de imóvel, nas condições e termos, reciprocamente, estipuladas e aceitos, como a seguir articulam sendo acordado entre ambos da seguinte maneira:

DO PROMITENTE VENDEDOR

Cláusula 1ª:

O PROMITENTE VENDEDOR, qualificado no preâmbulo deste instrumento, é cessionário 50 % (Cinquenta por cento) das frações ideais do imóvel constituído pelo apartamento sito à Rua..........................................................................., nº (....), da Xª Seção Urbana, conforme matrícula de número ......, do Cartório do Xº Ofício do Registro de Imóveis de ........................, desocupado de inquilinos ou quaisquer ocupantes, livre e desimpedido de quaisquer gravames ou ônus.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 2ª:

É objeto do presente contrato a Promessa de Compra e Venda da fração ideal equivalente a 50% (Cinquenta por cento) do imóvel constituído pelo apartamento, conforme consta da matrícula de número (.....), do Cartório do 16º Ofício do Registro de Imóveis de Ribeirao Preto.

DO PREÇO DA COMPRA E VENDA

Cláusula 3ª:

O PROMISSÁRIO COMPRADOR, a título de pagamento e quitação da compra da fração ideal, ora pactuada, pagará ao PROMITENTE VENDEDOR a importância total de R$ (....), nas seguintes condições:

R$ (.....), valendo o presente instrumento como recibo e quitação da importância ora recebida;

R$ (.....), representados por 02 (duas) notas promissórias, de emissão do PROMISSÁRIO COMPRADOR, no valor de R$ (.....), cada uma, com vencimentos para ..../..../....... e .../..../......, respectivamente.

DA IRREVOGABILIDADE

Cláusula 4ª:

A presente promessa de compra e venda é pactuada entre as partes em caráter definitivo, irrevogável, irretratável e com expressa renúncia de arrependimento, obrigando seus herdeiros e sucessores.

DOS IMPOSTOS

Cláusula 5ª :

O PROMISSÁRIO COMPRADOR assume a responsabilidade de entregar ao PROMITENTE VENDEDOR a quitação dos impostos, taxas, contas de água e luz devidos até esta data.

DA ESCRITURA

Cláusula 6ª:

A Fração Ideal respectiva será outorgada imediatamente após o pagamento da última parcela.

DO FORO

Cláusula 7ª:

Para dirimir eventuais dúvidas sobre a interpretação do presente contrato, nomeiam os contratantes o foro da comarca de..........................

E, sendo as cláusulas pactuadas de acordo com a vontade das partes, mandaram lavrar o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, assinadas pelo PROMITENTE VENDEDOR e PROMISSÁRIO COMPRADOR, na presença de duas testemunhas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ribeirao Preto ,..../............./......

PROMITENTE VENDEDOR:

PROMISSÁRIO COMPRADOR:

Testemunha 1:

Testemunha 2: